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27 outubro 2013

TRABALHO LEGISLATIVO III

Dando continuidade a amostragem dos nossos trabalhos na Câmara Municipal, vamos apresentar as INDICAÇÕES sugeridas até a presente data.

- Ind. nº 01/2013, solicita a reativação da Unidade Municipal de Cadastro. No sentido de atender as pessoas carentes.

- Ind. nº 10/2013, solicita da Mesa Diretora, visitas nos Postos de Saúde do Município por todos vereadores, de surpresa.

- Ind. nº 11/2013, solicita uma Audiência Publica com os três Poderes, pra tratar da regulamentação do horário de funcionamento dos bares da cidade.

Ind. nº 20/2013, solicita da Procuradoria Geral a disponibilidade de mais um Promotor para a cidade.

Ind. nº 24/2013, solicita do Poder Executivo, a exclusividade das dependências do Mercado Municipal, para os agricultores, excluindo atravessadores.

Ind. nº 26/2013, solicita do Poder Executivo, Convenio com a Receita Federal, uma Representação em nosso município.

Ind. nº 33/2013, solicita do Comando Geral da Policia Militar, um Posto Policial no bairro do Corcovado.


ANTI PROJETOS DE LEI

APL nº 006/2013, regulamenta a expedição de Alvará de Funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, realização de festas e dá outras providencias.

APL nº 009/2013, dispõe sobre a criação do programa de transporte escolar municipal gratuito - vai e volta - no município e dá outras providencias. 


MOÇÃO DE APLAUSOS

Aos militares que formam a equipe do PROERD e ao Corpo de Bombeiros, pelo trabalho de prevenção às drogas, bem como, os Bombeiros Mirins.


MOÇÃO DE APOIO

Ao Ministério Publico, contra a Pec 37.


Portanto estes foram os trabalhos ate a data de 15.10.2013; que CORRESPONDE:

Requerimentos      -        Total  da Casa              49         Requerimentos     -     Ver. Mirabor Leite           11

Pedido de Providencia       -      Total da Cas       78
Pedido de Providencia   -    Ver. Mirabor Leite   20

Indicação      -     Total  da Casa                           46
Indicação      -     Ver. Mirabor Leite                   07

Anti Projeto de Lei     -           Total  da  Casa    10
Anti Projeto de Lei    -       Ver. Mirabor Leite   02 

Moção      -       Total   da   Casa                          13
Moção      -        Ver. Mirabor Leite                     02  


Assim tem sido nosso trabalho, gostaríamos de contar com a participação dos amigos para juntos fazermos uma Tarauacá melhor de se viver. Mande sugestão para miraborleitetk@gmail.com 


                                                      ABRAÇOS

18 outubro 2013

TRABALHO LEGISLATIVO II

Dando sequencia a apresentação dos trabalhos já realizados hoje apresentaremos os pedidos de providencias.

Ped. P nº 09/2013, solicitando tomadas de providencias quanto a falta de agua nos bairro Triangulo (setor rotatória).

Ped. P nº 10/2013, solicitando tomadas de providencias no sentido de retirar os tapumes localizados na esquina das Ruas Cel Juvencio de Menezes/Floriano Peixoto, devido terem tomado o lugar das calçadas dos pedestres.

Ped. P nº 11/2013, solicitando tomadas de providencias na conclusão da construção do Posto de Saúde localizado ao lado da FUNASA, bem como, vistorias nas fossa séptica.

Ped P nº 14/2013, solicitando tomadas de providencia para que volte a funcionar a Escola Municipal, localizada na comunidade do Macaco Preto.

Ped. P nº 23/2013, Reiterando o Ped. P 10/2013, solicitando a retirada dos tapumes, devido constantes cobranças por parte dos transeuntes, dos taxistas e caminhões de cargas.

Ped. P nº solicitando uma operação tapa buracos na rua Severiano Ramos, próximo a casa da Senhora Maria Peres, Alem da reabertura de um boeiro em frente a casa da Senhora Maria Eulina Bandeira.

Ped. P nº 28/2013, solicitando do Executivo, a continuidade dos serviços da carrocinha que pega os cachorros em nossa cidade.

Ped. P nº 29/2013, solicitando da Secretaria de Obras, serviços de reparos no ramal Vicente Lessa, alem da construção de um bueiro logo apos a fazenda do Sr. Chico Marçal. 

Ped. P nº 37/2013, solicitando do DERACRE, a construção de uma ponte no ramal do Cachoeira, comunidade do Barroso.

Ped. P nº 45/2013, solicitando do Executivo Municipal, que seja feito o destocamento dos Rios Tarauacá e Murú, até a divisa com o Jordão, canalizando-os para a facilidade de acesso.

Ped. P nº 47/2013, solicitando providencias do Executivo Municipal para que seja feito uma Inspeção no Programa Luz Para Todos, no município.

Ped. P nº 50/2013, reiterando o Ped. P nº 45/2013, solicitando tomadas de providencias no sentido de canalizar os Rios Tarauacá e Murú.

Ped. P nº 51/2013, solicitando do DERACRE, limpeza no ramal Raimundo Curica, localizado por trás da Fazenda do Barget.

Ped. P nº 52/2013, solicitando do DERACRE, limpeza no ramal Vicente Lessa, bem como, a construção de um boeiro.

Ped. P nº 55/2013, reitera o Ped. P nº 10/2013, retirada de tapumes, datado de 30.04.13, como também, solicita que o Poder Executivo faça uma fiscalização eficiente nas obras de nossa cidade, no sentido de obedecer o Plano Diretor, protegendo os espaços das calçadas de pedestres.

Ped. P nº 63/2013, solicitando do Poder Executivo, tomadas de providencia no sentido de construir uma vala para atender os esgotos sanitários  na rua Severiano Ramos, em frente a casa da Sra. Maria Eulina Bandeira.

Ped. P nº 67/2013, que seja encaminhado a ANATEL, solicitação de providencias, para corrigir a Empresa EMBRATEL, responsável pelos orelhões da zona rural, pois os mesmos estão cobrando tarifas interurbanas dentro do próprio município.

Ped. P nº 74/2013, solicitando da Secretaria de Saúde, que inclua em seu calendário de atendimento na zona rural, as comunidades de Bom Futuro e Belem, no rio Murú; alem de programar e executar uma ação de saúde no baixo Tarauacá, indo ate a comunidade do Taioca, dentro do rio Acuraua.

Ped. P nº 77/2013, Ao Executivo sugerindo convênios para construção de uma rua margeando o rio Tarauacá até o bairro da Praia.

Ped. P nº 78/2013, ao Executivo Municipal solicitando limpeza geral no Cemitério local, alem de solicitar providencias imediatas da compra de uma área de terras para a edificação de um novo cemitério.

Estes foram meus pedidos de providencias ate esta data, na próxima postagem, mostrarei as INDICAÇÕES, os ANTI PROJETOS e as MOÇÕES DE APLAUSOS.

OPINIÃO
Estamos fazendo nossa parte, juntos seremos mais fortes. SALVE SALVE MINHA TERRA!!!

17 outubro 2013

TRABALHO LEGISLATIVO

Hoje, 17.10.13, farei uma publicação dos trabalhos realizados neste quase 10 meses de trabalho como representante mirim da população de Tarauacá-Ac...

REQUERIMENTOS
Foram 11 requerimentos:
Req/nº 01/2013, ao Prefeito pedindo a relação de todo Patrimônio do município, locais onde se encontram, como também  todos os prédios e veículos locados pelo Executivo Municipal.

Resp. Ainda estamos se inteirando da administração, tao logo tenhamos conhecimento passaremos a relação...isso desde 19.02.13. 


Req/ nº 09/2013, ao Prefeito Municipal solicitando a relação de todos os médicos, lotação, horário de trabalho e vencimentos. Como também  quantos Postos de Saúde  horário de atendimento. Bem como, a quantidade de ACS, efetivos e provisórios e suas remunerações.

Resp. Apenas limitaram-se a informar a quantidade medico 08... ficando o restante no vazio... 


Req/ nº 10/2013, convocando o Secretario Municipal de Agricultura à Câmara Municipal, para prestar informações sobre a administração do Mercado Municipal, transporte de produtos agrícolas nos rios, BR's e ramais.

Resp. Fomos atendidos com informações, no entanto, as reclamações que motivaram a convocação continuaram e ainda continuam.


Req. nº 11/2013, ao Prefeito Municipal, solicitando o nomes das ruas pavimentadas pelo Programa Ruas do Povo.

Resp. Ainda aguardamos a resposta, desde de 02.04.13.


Req. nº 25/2013, solicitando do Prefeito Municipal, todos os Processos Licitatórios de 2013, incluindo a Licitação do Programa Ilumina Tarauacá.

Resp. Nao houve resposta, desde 08.05.13.


Req. 34/2013, convidando o Prefeito Municipal, para prestar esclarecimento sobre a falta de resposta dos documentos enviados ao executivo, bem como, o cumprimento da Lei 604/2005, alterada pela Lei 651/2008.

Resp. Ainda aguardamos a visita de sua excelência, desde 21.05.13.


Req. nº 38/2013, ao Prefeito Municipal, reiterando o req. 01/13, solicitando a relação do Patrimônio, locais onde se encontram os bens, alem da relação de todos os veículos e prédios locados pelo Executivo Municipal.

Resp. Ainda continuamos aguardando desde 11.06.2013.


Req. nº 40/2013, convidando o Ex-Assessor de Comunicação do Executivo Municipal, senhor Raimundo Acioly, para o dia 06.08.13, prestar esclarecimentos dos motivos de sua saída, em especial, o que tinha de obscuro na administração, "ressaltado em Nota à Imprensa".

Resp. Nao compareceu.


Req. nº 42/2013, ao Prefeito Municipal, pedindo explicações do recebimento de carnes sem a devida inspeção pelos setores competentes, transportadas por uma caminhonete da Prefeitura, sem higiene e sem ter passado pelo matadouro. 

Resp. Ainda não houve resposta, desde 13.08.13.


Req. nº 44/2013, ao Representante do DERACRE, solicitando o relatório operacional do andamento de aberturas e manutenção de ramais de Tarauacá, contendo os já atendidos e os para serem trabalhados.

Resp. Veio a resposta com um furo de aproximadamente 40% dos ramais ditos já trabalhados... e nem sequer foi iniciados os trabalhos; citando por exemplo, o ramal da Aldeia do Caucho.


Req. nº 49/2013, ao Representante da ELETROBRAS, solicitando esclarecimentos dos constantes apagões em nossa cidade e pedindo um relatório o mais urgente possível.

Resp. Ainda aguardamos, desde 08.10.2013.


- Estes foram os REQUERIMENTOS até a presente data, na próxima postagem apresentarei mais 20 PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, 07 INDICAÇÕES e 02 MOÇÃO DE APLAUSOS


OPINIÃO
Entendo que uma gestão publica deva ser preenchida, da ética e do respeito aos poderes hegemonicamente constituídos, dificilmente se consegue chegar ao ápice se não caminharmos juntos conservando estes valores. SALVE SALVE MINHA TERRA!!!